VERBETES
Leia abaixo alguns dos 38 mil verbetes disponíveis na Enciclopédia Jurídica Soibelman
 

Armadilha para os advogados: julgamento colegiado de embargos declaratórios sobre decisão monocrática que nega seguimento a recurso.

Caso Dreyfus

Execução

Materialidade do fato

Norma Jurídica (função)

Confissão e falta de espontaneidade

Ação monitória

Imaginação criadora do advogado criminal

Norma Jurídica

Contrato como lei entre as partes

Responsabilidade civil objetiva no Novo Código Civil

Empresário

Eficácia dos atos ou negócios jurídicos
 
Atividade lícita e ato ilícito

Polêmica sobre a redação do Código Civil Brasileiro (1902)

 

 


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