VERBETES
Leia abaixo um dos 38 mil verbetes disponíveis na
Enciclopédia Jurídica Soibelman
CASO
DREYFUS
(dir. francês)
O mais famoso erro
judiciário de todos os tempos, sobre o qual talvez se
tenha escrito mais que sobre o processo de Jesus ou de
Sócrates. Alfredo Dreyfus, capitão israelita do exército
francês, foi acusado de ser o autor de uma carta
oferecendo documentos militares aos alemães, encontrada
pelo serviço de contra-espionagem da França. Condenado
em 1894 como traidor, sofreu a deportação para a Ilha do
Diabo e a degradação militar. Começou então uma campanha
de enormes proporções pela revisão do processo e que
dividiu famílias, amigos e toda a França em dois
partidos, tal como o havia feito a Revolução Francesa.
Os mais diversos interesses coligaram-se a favor ou
contra o acusado, fazendo dele uma bandeira de luta. A
nobreza, o clero, os anti-semitas, os reacionários de
todo tipo, os militares, eram contra a revisão, achando
que ela colocava em jogo a honra do exército francês
caso as autoridades reconhecessem ter errado na
condenação de Dreyfus, que fora julgado por um conselho
de guerra, de cuja seriedade não se podia duvidar. A
esquerda, os liberais, os progressistas, eram pela
revisão e conseguiram levar a julgamento o verdadeiro
culpado, o comandante Esterhazy, que foi absolvido. Zola
então escreve a sua famosa carta ao presidente da
França, Loubert, intitulada "Acuso", pela qual foi
condenado e teve de se exilar na Inglaterra e em que
acusava o conselho de guerra que absolveu Esterhazy de
ter agido assim "por ordem superior". Rui Barbosa,
seguindo a paixão que envolveu o mundo todo pelo
processo, escreveu notável artigo a favor de Dreyfus. A
Corte de Cassação em 1899 manda Dreyfus a novo conselho
de guerra, onde novamente foi condenado e em seguida
agraciado pelo presidente Loubet. Em 1902 novo pedido de
revisão é feito e em 1906 a Corte de Cassação reconhece
definitivamente a inocência de Dreyfus, sem enviá-lo a
novo julgamento. Ele foi reintegrado no exército, lutou
na guerra de 1914 e morreu em 1935. Na luta a favor do
acusado salientaram-se grandemente Clemenceau e os
advogados Labori e Demange. O processo revelou o grande
senso de justiça do povo francês e ficou conhecido como
"l'affaire" (o caso) por excelência. Por incrível que
pareça, este homem pelo qual todo o universo se
interessou, quando foi procurado pelo extraordinário
jornalista Pierre Van Paassen para fazer um apelo que
impedisse a execução de Sacco e Vanzetti, só teve uma
atitude: "Faça o favor de retirar-se imediatamente desta
casa! " Essa foi a resposta de um homem pelo qual a
França esteve à beira de uma guerra civil ou uma
revolução, como nota o jornalista. Era um personagem
muito pequeno para tão grandes acontecimentos.
Clemenceau, a quem o episódio foi relatado, disse: "Era
o militarista mais arrogante. Dreyfus nunca ocultou o
seu desprezo pela canalha jornalística que Zola e eu
representávamos".
B. - Pierre Van
Paassen, Estes dias tumultuosos. Editora Globo. Porto
alegre, 1940.